Fiscalização é intensificada em centros comerciais do DF para coibir o desrespeito às medidas sanitárias contra a Covid-19.
Dois shoppings na Asa Norte e no Guará foram vistoriados pelos fiscais da Diretoria de Vigilância Sanitária (Divisa) na tarde deste domingo (20). As praças de alimentação estavam lotadas e precisaram ser interditadas.R$ 2 milhões
é o valor máximo da multa por descumprimento de medida sanitária
No shopping da Asa Norte, também foi preciso interditar dois restaurantes que funcionam fora do espaço gourmet, e que não seguiam os protocolos sanitários vigentes. Neste mesmo espaço comercial, um hipermercado foi autuado por não aferir a temperatura dos colaboradores e não haver distanciamento adequado de mesas na área do café.
Os fiscais orientaram os comerciantes quanto às medidas que deveriam ter sido tomadas, nos termos da legislação pertinente. Após adequação e controle do fluxo de pessoas, houve a liberação para continuar recebendo clientes desde que não houvesse desrespeito às normas de segurança.
Desde a última segunda-feira (14), as ações do órgão em estabelecimentos comerciais foram reforçadas para garantir o cumprimento das medidas de segurança contra o coronavírus, especialmente nessa época do ano, quando as pessoas vão com mais frequência a shoppings e feiras. Os trabalhos com reforço permanecem até a véspera de Natal, no dia 24 de dezembro, em mais de 90 centros comerciais do DF.
“Os shoppings precisam organizar e controlar o fluxo de pessoas nos corredores, interiores das lojas, estacionamentos, especialmente nessa época de pandemia, de modo que se evite aglomerações”, alerta a gerente de Fiscalização da Vigilância Sanitária, Márcia Olivé, para quem “os estacionamentos não podem ultrapassar os 50% da sua capacidade máxima”.
Ações em todo o DF
Na última quinta-feira (17), um shopping localizado ao lado da Rodoviária do Plano Piloto teve a praça de alimentação interditada por aglomeração. Os fiscais permaneceram no local até que o fluxo de pessoas fosse controlado e as mesas distanciadas. Após a adequação, o local foi liberado para funcionar depois de algumas horas interditado.
Outros dois shoppings que funcionam no Pistão Sul e na avenida Comercial Sul, em Taguatinga, também foram alvo da fiscalização neste sábado (19). O primeiro foi totalmente interditado por mais de duas horas. Ficou proibida a entrada de novos clientes até que a circulação de pessoas fosse reduzida.
Por lá os fiscais encontraram pessoas sem máscara e muito próximas umas das outras, nos corredores e na praça de alimentação. No outro estabelecimento havia aglomeração na fila de uma casa lotérica. Neste caso, houve autuação, porém sem necessidade de interdição.
Sanções previstas em lei
A Lei nº 6.437/1977 prevê autuação quando um estabelecimento de grande porte oferece alto risco de contaminação em massa. O flagrante do desrespeito às normas de segurança e higiene, especialmente neste período de pandemia, pode gerar a aplicação de multa ao final do processo administrativo de autuação, que varia entre R$ 2 mil a R$ 2 milhões, dependendo das irregularidades encontradas pelo órgão fiscalizador.
A Vigilância Sanitária recebe denúncias que podem ser feitas via ouvidoria, pelos telefones 160 ou 162, ou pelo site www.ouv.df.gov.br.
Com informações da Secretaria de Saúde