O Deputado Iolando propõe política de fomento às entidades religiosas e de assistência social

Para incentivar e garantir o atendimento social gratuito voltado para crianças, adolescentes, idosos, pessoas com deficiência, dependentes q...

Para incentivar e garantir o atendimento social gratuito voltado para crianças, adolescentes, idosos, pessoas com deficiência, dependentes químicos e pessoas em situações de risco, o deputado Iolando defende na Câmara Legislativa projeto de lei que institui a política de fomento às entidades religiosas e de assistência social. 

A proposta visa o suporte financeiro de programas de responsabilidade social por meio do acesso às linhas de crédito especiais nos agentes financeiros públicos do Distrito Federal, com taxas de juros e garantias diferenciadas. O valor máximo a ser financiado é de até 15% do faturamento bruto mensal da instituição proponente, podendo ser investido para a melhoria das instalações, capital de giro, obras e aquisição de bens permanentes.

A concessão do financiamento fica condicionada à aprovação do Projeto de Viabilidade Social-Econômico-Financeira a ser protocolado na Secretaria competente de desenvolvimento social e aprovado pelo Conselho de Assistência Social (CAS), que terão 60 dias analisar e aprovar o projeto. Já as entidades beneficiadas deverão apresentar relatórios periódicos que comprovem a efetiva execução dos programas.