Estados apoiam reforma e pedem compensação de perdas tributárias

Na visão do governador do Amapá, Clécio Luís, é preciso construir consensos que levem em consideração a diversidade do país. “Sei que a refo...

Na visão do governador do Amapá, Clécio Luís, é preciso construir consensos que levem em consideração a diversidade do país. “Sei que a reforma está procurando ver o Brasil como um todo. Nós queremos isso também. Mas é preciso levar em consideração essas diferenças regionais”, definiu.

A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, disse que o Fórum deve liderar o debate sobre a reforma. “Essa é a agenda mais importante para o nosso Brasil, é urgente e inadiável”.

Governador do Ceará, Elmano de Freitas defendeu que a união dos estados no Fórum vai facilitar a aprovação da PEC no Congresso.

Chefe do Executivo de Alagoas, Paulo Dantas reforçou, assim como os colegas, a necessidade de um fundo para compensar perdas dos estados, e se mostrou favorável ao projeto. “Essa reforma reduz desigualdades e potencializa o crescimento do nosso país. Em Alagoas, somos favoráveis a um imposto único e eventual, isso atende a modernização do sistema tributário”, observou.

À frente do Pará, Helder Barbalho disse que a PEC não pode ser um cabo de guerra entre os estados e defendeu um IVA dual. “As 27 unidades da Federação possuem realidades diferentes e muito próprias. Algumas regiões do Pará estarão se enxergando muito mais do que outras com a reforma. Não cabe aos estados acharem que vão sair 100% vencedores, temos que sair com o possível. Nós convergimos que o modelo atual é ultrapassado”, ponderou aos colegas.

Para Mauro Mendes, governador do Mato Grosso, o posicionamento dos estados deve ocorrer após o conhecimento de cada item do texto que vai a votação. “Há estados que perdem mais e outros ganham mais. Para combater as desigualdades regionais precisamos dar mecanismos às regiões menos desenvolvidas para que elas se tornem atrativas”, disse.

A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, revelou que é preciso clareza em relação à origem dos recursos do Fundo de Desenvolvimento Regional. “A gente não consegue se debruçar sobre os números de gestão do Fundo sem saber de onde vai sair o recurso”, defendeu.

Fábio Mitidieri, governador de Sergipe, ressaltou que os estados perderam com o pacto federativo nos últimos 50 anos.

Ponderação do Congresso e do governo

Após o amplo debate, o deputado federal Aguinaldo Ribeiro, relator da PEC 45/2019 da reforma tributária na Câmara dos Deputados, disse que todos os pontos levantados pelos governadores serão levados em consideração.

“Alguns pontos eu vou estar 100% disponível para construir essa estrutura para que a gente possa votar respeitando a autoridade política legitimada pelo povo de todos os estados”, defendeu. “Essa construção só se dará com engajamento. A gente já sabe as bases e já temos as soluções”, acrescentou.

O secretário executivo da Reforma Tributária, Bernard Appy, se mostrou feliz pela discussão com os governadores. “Todas as mensagens foram anotadas e serão consideradas pelo governo federal, no que a discussão nos diz respeito”, afirmou.

Relações das autoridades confirmadas no XIV Fórum de Governadores

→ Representantes das unidades da Federação

1) Governador do Acre, Gladson Cameli
2) Governador de Alagoas, Paulo Dantas
3) Governador do Amapá, Clécio Luis
4) Governador do Amazonas, Wilson Lima
5) Governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues
6) Governador do Ceará, Elmano de Freitas
7) Governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha
8) Governador do Espírito Santo, Renato Casagrande
9) Governador de Goiás, Ronaldo Caiado
10) Governador do Maranhão, Carlos Brandão
11) Governador de Mato Grosso, Mauro Mendes
12) Governador de Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel
13) Vice-governador de Minas Gerais, Mateus Simões
14) Governador do Pará, Helder Barbalho
15) Governador da Paraíba, João Azevêdo
16) Governador do Paraná, Ratinho Junior
17) Governadora de Pernambuco, Raquel Lyra
18) Governador do Piauí, Rafael Fonteles
19) Governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro
20) Governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra
21) Governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite
22) Vice-governador de Rondônia, Sérgio Gonçalves
23) Governador de Roraima, Antonio Denarium
24) Governador de Santa Catarina, Jorginho Mello
25) Governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas
26) Governador de Sergipe, Fábio Mitidieri
27) Governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa

→ Autoridades internacionais

1) Ministro de Estado das Relações Exteriores, Commonwealth e Desenvolvimento do Reino Unido, James Cleverly
2) Embaixadora do Reino Unido no Brasil, Stephanie Al-Qaq

→ Parlamentares

1) Presidente do Senado Federal, senador Rodrigo Pacheco
2) Senador Oriovisto Guimarães
3) Deputado federal Aguinaldo Ribeiro
4) Deputado federal Reginaldo Lopes
5) Deputado federal Adail Filho
6) Deputado federal Vitor Lippi
7) Deputado federal Jonas Donizette
8) Deputado federal Mauro Benevides Filho
9) Deputado federal Sidney Leite

→ Governo federal

1) Secretário extraordinário da Reforma Tributária, Bernard Appy

→ Entidades representativas

1) Presidente do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda dos Estados e do DF (Comsefaz), Carlos Eduardo Xavier
2) Diretor institucional do Comsefaz, André Horta
3) Presidente do Colégio Nacional de Procuradores-gerais dos Estados e do Distrito Federal (Conpeg), Eduardo Cunha da Costa
4) Presidente do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), Fábio Baccherett
5) Secretário-executivo do Consórcio Brasil Central (BrC), José Eduardo Pereira Filho.