Ação do GDF e de órgãos de Justiça ocorre a partir desta segunda-feira (8) até sexta-feira (12) em 16 endereços e busca erradicar sub-regi...
Ação do GDF e de órgãos de Justiça ocorre a partir desta segunda-feira (8) até sexta-feira (12) em 16 endereços e busca erradicar sub-registro civil de nascimento no país
Os centros Pop do Plano Piloto (903 Sul) e de Taguatinga (QNF 24, A/E 2) e 14 cartórios de registro civil do Distrito Federal vão emitir gratuitamente a Certidão de Nascimento para pessoas em situação de vulnerabilidade. A medida ocorre até sexta-feira (12) e faz parte da 1ª Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se, parceria entre a Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT).
O mutirão busca erradicar o sub-registro civil de nascimento no país e ampliar o acesso à documentação civil básica, já que atualmente há cerca de 2,7 milhões de pessoas no Brasil sem certidão de nascimento, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
No DF, dados do Instituto de Pesquisa e Estatística do Distrito Federal (IPEDF) apontam que há cerca de três mil pessoas em situação de rua vivendo na capital. Desse total, 62,4% afirmam ter Certidão de Nascimento, enquanto 37,6% disseram não possuir o documento, mas que tiveram em algum momento da vida. É esse segundo público e demais pessoas em situação de vulnerabilidade social que a Semana do Registro Civil vai atender com a emissão gratuita da Certidão de Nascimento.
Presente ao lançamento da ação nesta segunda-feira (8), o governador Ibaneis Rocha convocou a população para divulgar o mutirão. “Esse é o primeiro passo rumo à cidadania, a partir daí pode ser tirado os demais documentos. É uma parceria com o CNJ, TJDFT e a Sedes e esperamos atender toda a população carente do Distrito Federal ao longo desses dias. É muito importante a participação da população também divulgando, buscando os cartórios, buscando os centros Pop para que a gente tenha o maior número de atendimentos”, destacou o chefe do Executivo local.
Dentro do GDF, a Sedes é uma das responsáveis por cuidar da população vulnerável, e iniciativas como a 1ª Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se são frequentes, a exemplo do mutirão PopRuaJud, que terá sua 5ª edição no dia 17 deste mês, no Pavilhão de Exposições do Parque da Cidade.
Para a secretária adjunta de Desenvolvimento Social, Renata Lima, a Certidão de Nascimento abre portas para a população. “A Sedes vê com muita alegria essa iniciativa, porque a obtenção dessas certidões cíveis é o primeiro passo para que a pessoa efetivamente se sinta inserida na sociedade e, com isso, consiga obter outros avanços, como benefícios sociais, entrar no mercado de trabalho, enfim, várias situações positivas na vida do cidadão”, argumentou.
Cidadania
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