LEI 7301/2023 Institui o Dia dos Profissionais de Enfermagem Forense, a ser celebrado no dia 30 de julho, o inclui no calendário oficial d...
LEI 7301/2023
Institui o Dia dos Profissionais de Enfermagem Forense, a ser celebrado no dia 30 de julho, o inclui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal e dá outras providências.
LEI 7279/2023
Dispõe sobre laudos médicos destinados às pessoas com deficiência e dá outras providências.
PL 403/2023
Dispõe sobre políticas públicas voltadas para a valorização da família e dos princípios cristãos no Distrito Federal.
PL 404/2023
Dispõe sobre a inclusão da pessoa com deficiência no mercado de trabalho e estabelece incentivos para empresas que aderirem à inclusão produtiva das pessoas com deficiência no âmbito do Distrito Federal.
PL 414/2023
Dispõe sobre o Incentivo à Educação Religiosa como política de valorização à diversidade e promoção do diálogo inter-religioso nas instituições de ensino.
PL 423/2023
Institui medidas para promoção da segurança viária, redução de acidentes de trânsito e valorização da vida, por meio do investimento em transporte público, mobilidade ativa, modais não poluentes e adequação da infraestrutura viária.
LEI 6345/2019
Altera a Lei nº 5.321, de 6 de março de 2014, que institui o Código de Saúde do Distrito Federal, para dispor sobre a apresentação da carteira de vacinação no ato de matrícula nas redes pública e privada de ensino do Distrito Federal.
LEI 6472/2019
Regulamenta, no Distrito Federal, o disposto no art. 3º da Lei federal nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mob
LEI 6478/2020
Dispõe sobre a publicidade da tabela de preços dos produtos à venda em restaurantes, lanchonetes, bares, casas noturnas e seus congêneres.
LEI 6480/2020
Dispõe sobre o direito da pessoa com deficiência de efetuar a compra de ingressos na Internet.
LEI 6481/2020
Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de telefone do serviço de atendimento ao consumidor SAC em sítios eletrônicos.
LEI 6593/2020
Dispõe sobre a obrigatoriedade de implantação pelas empresas operadoras de cartões de crédito e débito (adquirentes) de máquinas adaptadas para pessoas com deficiência visual.
LEI 6618/2020
Altera dispositivo da Lei nº 3.624, de 18 de julho de 2005, que define obrigação de pequeno valor para o Distrito Federal, regulamentando o disposto nos §§ 3º e 4º do art. 100 da Constituição Federal, e dá outras providências.
LEI 6672/2020
Reconhece a Festa da Goiaba de Brasília como evento oficial do Distrito Federal.
LEI 6725/2020
Regulamenta no Distrito Federal o art. 3º, § 1º, III, da Lei federal nº 13.874, de 20 de setembro de 2019 Lei da Liberdade Econômica, para classificar atividades de baixo risco.
LEI 6737/2020
LEI 6737/2020 Torna obrigatória a inclusão dos nomes dos pais e responsáveis legais pela criança ou adolescente nos cadastros das instituições de ensino e das unidades de saúde públicas ou privadas.
LEI 6809/2021
Institui o cartão de identificação para pessoa com deficiência e dá outras providências.
LEI 6817/2021
Inclui no calendário oficial do Distrito Federal o Dia da Pessoa com Visão Monocular.
LEI 6849/2021
Altera a Lei nº 5.714, de 22 de setembro de 2016, que institui e inclui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal a Semana Distrital de Conscientização e Promoção da Educação Inclusiva aos Alunos com Necessidades Educacionais Esp
LEI 6893/2021
Altera a Lei nº 5.066, de 8 de março de 2013, que destina espaço, nas praças de alimentação de shopping centers, restaurantes, lanchonetes, bares e outros estabelecimentos do setor gastronômico, para uso preferencial de idosos, gestantes e p
LEI 6902/2021
Reconhece os cursos de formação profissional integrantes de concurso público para o ingresso nas carreiras vinculadas à segurança pública, promovidos pelas academias ou escolas oficiais, como serviços essenciais para a população do Distrito
ELO 127/2022
Acrescenta dispositivo à Lei Orgânica do Distrito Federal, para dispor sobre o licenciamento ambiental simplificado de assentamentos rurais de reforma agrária.
RES 311/2019
Denomina a Sala de Reuniões das Comissões nº 1 de Sala de Reuniões Deputado Juarezão.
DL 2253/2019
Concede o título de Cidadão Honorário de Brasília ao pastor Orcival Pereira Xavier.
DL 2290/2020
Concede o título de Cidadã HonorárIa de Brasília à senhora Ruth Brunelli de Oliveira.
DL 2317/2021
Concede o título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor Wasny Nakle de Roure.
DL 2384/2023
Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor João Henrique de Almeida Sousa.
LEI 7049/2022
Dispõe sobre a comunicação compulsória pelas instituições de ensino públicas e privadas quando da existência de gravidez de aluna com menos de 14 anos idade.
LEI 7139/2022
Inclui no calendário de eventos oficiais do Distrito Federal o Dia do Caravanista e dá outras providências.
Com informação: Da redação do Portal de Notícias Lei e Política por Carlindo Medeiros Jornalista
Nenhum comentário