Quinta-feira, 09 de Abril de 2020
Cidade

Veterinárias, oficinas, postos... veja nova lista do que pode abrir no DF

DF Legal atualizou a lista de estabelecimentos que podem funcionar no DF após decreto de Ibaneis que determinou fechamento de parte do comércio

Publicada em 24/03/20 às 00:34h - 39 visualizações

por PORTAL DE NOTICIAS SERTANEJO TOP 10 - IVAN MORENO


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 (Foto: PORTAL DE NOTICIAS SERTANEJO TOP 10 - IVAN MORENO)

Com o intuito de esclarecer o que pode ou não funcionar  no Distrito Federal após decreto do governador Ibaneis Rocha determinando o fechamento do comércio devido à pandemia de coronavírus, a Secretaria de Estado de Proteção da Ordem Urbanística (DF Legal) divulgou, nesta segunda-feira (23/3), uma lista detalhada dos estabelecimentos que tem autorização para abrir. Clínicas veterinárias, oficinas mecânicas, funerárias, concessionárias de veículos e estandes de venda de imóveis estão entre as atividades autorizadas (veja a lista completa abaixo).

Clínicas odontológicas e veterinárias podem funcionar para atender casos emergenciais. As padarias, supermercados e atividades comerciais do ramo alimentar devem proibir o consumo no local ou em áreas de convivência, para evitar aglomeração e garantir a distância de dois metros entre as pessoas. Já postos de gasolina terão funcionamento diferente, fechando aos domingos, feriados e à noite.

Os comerciantes que não atendem serviços essenciais e que descumprirem a ordem de fechar os estabelecimentos serão penalizados com multa que pode variar de R$ 3,5 mil a R$ 12 mil. Além disso, o proprietário será encaminhado à delegacia, acompanhado de um agente da Vigilância Sanitária em Saúde, por crime contra a saúde pública. Os infratores terão a licença de funcionamento cassada.

De acordo com a DF Legal, nos três primeiros dias de fiscalização, 3,5 mil estabelecimentos comerciais foram interditados. A fiscalização contou com 70 auditores e inspetores que atuaram nos períodos da manhã, da tarde e da noite.

A suspensão das atividades segue até 5 de abril, podendo ser prorrogada. Qualquer pessoa pode denunciar caso veja aberto algum estabelecimento proibido de funcionar. Os canais de denúncia são: 151 (Procon), 162 (ouvidoria do GDF) ou 190 (Polícia Militar). Os órgãos garantem sigilo do denunciante.

Lista de estabelecimentos autorizados a funcionar no DF:

 

Clínicas médicas

Clínicas odontológicas (para serviços de emergência)

Clínicas veterinárias (para serviços de emergência)

Laboratórios

Farmácias

Funerárias e serviços relacionados

Pet shops (que prestam serviços veterinários e/ou vendem medicamentos veterinários)

Supermercados

Minimercados e mercearias

Comércio estabelecido de produtos naturais, bem como de suplementos e fórmulas alimentares (sem consumo no local)

Comércio varejista e atacadista de hortifrutigranjeiros

Padaria (sem consumo no local)

Fábricas e lojas de bolos caseiros e de panificados (exclusivo para venda de produtos; proibido o consumo no local)

Açougues

Peixarias

Lojas de materiais de construção e produtos para casa, atacadistas e varejistas

Agropecuárias (com venda de insumos, medicamentos e produtos veterinários)

Operação de tele-entrega (delivery), sem abertura do estabelecimento

Postos de combustíveis (fecharão à noite, aos domingos e feriados)

Oficinas de manutenção e reparos mecânicos de veículos automotores (exceto as oficinas de lanternagem e pintura)

Borracharias

Serviço de tele-entrega em feiras permanentes e/ou populares (sem venda direta ao consumidor no local ou retirada no local)

Templos religiosos de qualquer crença (sendo vedada a celebração de cultos, missas e rituais)

Serviço de delivery ou retirada em drive-thru em restaurantes e estabelecimentos de fast-food (exceto trailers e food trucks)

Empresas de construção civil (sem atendimento ao público)

Loja de cosméticos, perfumaria e produtos de higiene pessoal (com 85% de produtos e de equipamentos de proteção individual para prevenção do novo coronavírus)

Stand de venda de imóveis

Atendimento remoto e telefônico por empresas de telefonia, de telecomunicações e de serviços de internet

 

Concessionárias e distribuidoras de veículos estão incluídas também, desde que:

reduzam em pelo menos 30% o número de funcionários;

realizem escala de revezamento entre os funcionários;

não mantenham nas equipes pessoas consideradas do grupo de risco, tais como idosos, gestantes e pessoas com doenças crônicas;

atendimento ao cliente com agendamento prévio;

mantenham a distância mínima de 1,5 metro entre as estações de trabalho;

os departamentos administrativos e financeiros só poderão ter atividades que não atendam diretamente ao público consumidor.

 

Confira o que não pode funcionar no DF:

Cinemas e teatros

Escolas, universidades e faculdades das redes de ensino pública e privada

Creches das redes públicas e privada

Campeonatos em geral

Museus

Zoológico

Parques ecológicos, recreativos, urbanos, vivenciais e afins

Eventos, de qualquer natureza que exijam licença do poder público

Academias de esporte de todas as modalidades

Restaurantes (autorizado apenas delivery ou drive-thru)

Bares

Distribuidoras de bebidas

Boates e casas noturnas

Atendimento ao público em shopping centers, feiras populares e clubes recreativos

Bancos públicos e privados

Lotéricas e correspondentes bancários

Lojas de conveniência de bairros, ruas e de postos de combustíveis

Cultos, missas e rituais de qualquer credo ou religião

Salões de beleza, barbearias e esmalterias em geral

Quiosques, food trucks e trailers

Comércio ambulante em geral

Feiras livres, populares e permanentes (autorizado apenas delivery)

Com informação do CB.

Tags #coronavírus #estabelecimentos #autorização #df legal




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