Tema foi abordado na sexta reunião da série “Encontros para Pensar o Território”

Durante a reunião, técnicos da Seduh alertaram sobre a função social que cada imóvel desempenha na cidade e o prejuízo que terrenos sem uso provocam no território como um todo| Foto: Divulgação/Seduh

Mais de 170 representantes da sociedade civil organizada e técnicos do GDF participaram da sexta reunião da série “Encontros para Pensar o Território”, para discutir os impactos dos imóveis vazios e subutilizados em todo o Distrito Federal, a exemplo dos prédios com obras inacabadas. No evento, também abordaram as medidas para evitar essas situações.

O assunto foi escolhido por voto popular para o eixo temático “Gestão Social da Terra”. Esse é um dos oito eixos abordados na revisão do Plano Diretor de Ordenamento Territorial (Pdot) proposta pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh), que promoveu o encontro de forma virtual na noite dessa quinta-feira (22).

Na ocasião, os técnicos da Seduh alertaram sobre a função social que cada imóvel desempenha na cidade, a exemplo de escolas e hospitais, e o prejuízo que terrenos vazios e subutilizados provocam no território como um todo. Sobretudo quando seguem sem uso, esperando a valorização para que atendam a interesses privados.

Especulação imobiliária

Ao longo do tempo, essa situação traz fortes impactos para a cidade, gerando um custo maior de infraestrutura, enquanto imóveis centrais ficam mais caros, pois há uma procura maior. Gradativamente, criam vazios urbanos que degradam o patrimônio da cidade e contribuem para que mais bairros não planejados e periféricos cresçam sem condições adequadas. Isso ocasiona um descompasso entre a expansão urbana e o planejamento urbano sustentável.

“No geral há uma especulação imobiliária. É preciso combater isso, porque o próprio Estatuto da Cidade e a Constituição Federal definem que toda propriedade deve ter a sua função social. Ou seja, precisa servir à população, seja como moradia, comércio, indústria ou equipamento público. Esses imóveis abandonados ou sob especulação não atendem a uma função social”, explicou a secretária executiva da Seduh, Giselle Moll.

Dados

Conforme os últimos dados da plataforma Observatório Territorial, compilados em 2017 e apresentados pela Seduh, há 28.880 lotes vagos e 2.835 lotes subutilizados no Distrito Federal, do total de 379.462.

O levantamento também detectou 79.908 unidades inativas no DF, que são desde terrenos a apartamentos e lotes comerciais não utilizados ou desocupados. Desse total, 41.027 são residenciais, ou seja, mais de 50% deles.

“Para ter uma ideia do que isso significa, é como se toda a região administrativa de Santa Maria estivesse vazia. Além disso, o número de moradias que encontramos vagas foi 43 vezes maior que o número de novas moradias construídas pelo Poder Público em 2020”, apontou a subsecretária de Políticas e Planejamento Urbano em exercício, Monica Burkhardt.

Instrumentos

De acordo com Giselle Moll, o GDF conta com instrumentos de planejamento urbano que podem inibir as situações de abandono de imóveis e também auxiliar o Judiciário na celeridade das decisões, já que muitas propriedades estão com situação indefinida por conta de ações judiciais. Seja por motivos de disputa de herança entre familiares ou entre os compradores e a construtora.

“Esses instrumentos estabelecem, por exemplo, a cobrança por subutilização. Temos o parcelamento de edificação compulsória, que ainda devemos regulamentar no DF, e o IPTU progressivo no tempo. São ações que podemos lançar mão na revisão do Pdot. Mas, antes disso, devemos discutir com toda a sociedade, para saber qual o melhor caminho para solucionar esses problemas”, destacou a secretária executiva.

Para o professor Benny Schvasberg, participante da reunião e representante da Associação Andar a Pé, esses instrumentos são fundamentais para combater o problema dos imóveis vazios e a especulação imobiliária.

“Mas precisam ser aplicados de forma coerente e com intenções claras. Com a revisão do Pdot, temos uma oportunidade rara para fazer do DF uma cidade menos injusta e mais igualitária”, ressaltou o professor.

Dinâmica

A dinâmica do encontro foi dividida em quatro etapas. Na primeira fase, foi feito um breve resumo sobre a função social dos imóveis em uma cidade e os prejuízos causados por obras abandonadas, lotes vazios e subutilizados.

Depois, uma enquete apresentou perguntas sobre os tipos de imóveis nessas situações, dando aos participantes a oportunidade de opinar sobre prazos para os terrenos ficarem nessa situação até que o poder público exija sua ocupação ou desapropriação.

Na terceira fase, os participantes foram divididos em três salas virtuais, onde foram discutidos cenários e problemas diferentes envolvendo imóveis vazios ou subutilizados no centro da cidade, em uma vila com histórico cultural e de um hotel com habitação multifamiliar. A partir disso, sugestões foram colhidas pelos organizadores do evento.

As contribuições feitas pela população foram recebidas pela equipe da Subsecretaria de Políticas e Planejamento Urbano da Seduh, responsável pela organização do encontro. Todas serão avaliadas e incorporadas à revisão do Pdot, instrumento essencial para a política territorial do Distrito Federal.

Próximo encontro

O próximo encontro está agendado para o dia 28 de abril, quando será abordado o tema: “Como ocorre a participação social e a governança no DF hoje”. O assunto está dentro do eixo temático “Participação Social e Governança”.

As reuniões serão sempre virtuais, às 18h30, e abertas a toda a população, com um link de acesso disponibilizado dias antes no portal do Pdot. Os encontros estão sendo realizados semanalmente.

Confira as datas dos próximos encontros:

Com informações da Seduh