Por Brasil Econômico Luciano Rocha STF O Ministro Marco Aurélio Mello já votou a favor da medida. A revisão da vida toda é uma ação que ...
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Luciano Rocha
O Ministro Marco Aurélio Mello já votou a favor da medida.
A revisão da vida toda é uma ação que tramita no Supremo Tribunal Federal ( STF ) que pode levar ao aumento nos valores pagos nas aposentadorias e pensões de segurados do Instituto Nacional do Seguro Social ( INSS ).
A ação inclui os salários de contribuição anteriores a julho de 1994 no cálculo dos benefícios e é válida para trabalhadores que se aposentaram após 1999 e não puderam computar em seu benefício os salários de contribuição anteriores a 1994.
Isso porque o INSS realizou cálculo com valores recolhidos após o início do Plano Real. Em alguns casos, os beneficiários que tiverem a revisão acatada pela Justiça podem receber até R$ 200 mil em indenizações sobre os valores pendentes do INSS.
O julgamento da ação começou na última sexta-feira (4). O ministro Marco Aurélio Mello, relator do processo, votou a favor da revisão alegando que os aposentados que se enquadram nos requisitos para a revisão têm direito a escolher o benefício mais vantajoso.
O processo já tinha o parecer favorável da Procuradoria Geral da República (PGR), que seguira entendimento dado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) no ano passado.
Atualmente, o INSS utiliza somente as remunerações em reais e, com a mudança, a correção contaria com o recálculo da média salarial, pegando todos os salários do trabalhador mesmo antes da implantação do Plano Real – em julho de 1994.
Da redação com informações do site: https://economia.ig.com.br/2021-06-07/aposentadoria-revisao-da-vida-toda-stf.html
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