Urgente: Projeto de Lei do deputado Iolando prevê o Programa Mais Empregos durante pandemia

  Projeto de Lei do deputado Iolando prevê o Programa Mais Empregos durante pandemia O PL é mais uma medida para estimular e promover a gera...

 

Projeto de Lei do deputado Iolando prevê o Programa Mais Empregos durante pandemia O PL é mais uma medida para estimular e promover a geraçã...

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Projeto de Lei do deputado Iolando prevê o Programa Mais Empregos durante pandemia
O PL é mais uma medida para estimular e promover a geração de emprego e renda durante a pandemia causada pela Covid 19 no Distrito Federal.
O projeto de lei do deputado Iolando tem o objetivo de proporcionar mais oportunidades de empregos nos setores de comércio e serviços com o pagamento da metade do salário-mínimo vigente durante seis meses.
De acordo com o PL, receberão apoio as empresas com atividades de comércio e serviços na retomada da economia, priorizando-se com o programa os setores que mais foram afetados com a pandemia, principalmente bares, restaurantes, eventos e comércio em geral.
Para participar das contratações, as empresas precisam estar situadas no Distrito Federal e cada uma poderá formalizar até 100 novos contratos de trabalho. 

O programa será executado durante o estado de calamidade pública decorrente da COVID-19, assim reconhecido por decreto legislativo, e terá como objetivos principais promover o emprego e gerar renda, estimular a criação de novos vínculos nas atividades laborais e empresariais, e ainda reduzir o impacto social decorrente das consequências do estado de calamidade pública e da emergência de saúde pública.