Foto: Ascom/Sejus Instituída em 2021, a po...
Foto: Ascom/Sejus
Instituída em 2021, a
política distrital articulou diferentes áreas do governo e da sociedade
civil, consolidou o GGCORP como eixo de governança e hoje é modelo
nacional no atendimento integrado e na escuta especializada
O Distrito Federal completa, em setembro, quatro anos da Política
Intersetorial de Enfrentamento às Violências contra Crianças e
Adolescentes, instituída pelo Decreto nº 42.542/2021. Inspirada nas
diretrizes da política nacional, a iniciativa colocou o DF na vanguarda
da proteção integral ao criar mecanismos de articulação entre órgãos
públicos e sociedade civil para enfrentar as múltiplas formas de
violência que afetam o público infantojuvenil.
A política parte
do princípio de que nenhuma instituição, sozinha, consegue dar conta da
complexidade dos casos. Por isso, aposta na intersetorialidade,
envolvendo áreas como Saúde, Educação, Assistência Social, Segurança
Pública e Justiça. O objetivo é garantir respostas rápidas, coordenadas e
humanizadas, fortalecendo a rede de cuidado e proteção.
O GGCORP como eixo de governança
Um dos marcos dessa política foi a criação do Grupo de Gestão Colegiada
da Rede de Cuidado e Proteção (GGCORP), coordenado pela Secretaria de
Justiça e Cidadania (Sejus-DF), por meio do Centro Integrado 18 de Maio.
O colegiado reúne representantes de diversos setores do governo, do
sistema de justiça e da sociedade civil para planejar, monitorar e
integrar ações de enfrentamento à violência.
Na prática, o
GGCORP é responsável por articular serviços, padronizar protocolos e
supervisionar fluxos de atendimento. Essa atuação conjunta evita que
crianças e adolescentes vítimas de violência precisem repetir seus
relatos em diferentes instituições, reduzindo a revitimização.
Eixos e diretrizes da política
Entre os principais eixos de atuação da política distrital estão:
• Escuta especializada: atendimento humanizado, realizado por equipe
técnica, em espaço seguro para o relato de situações de violência;
•
Fluxos intersetoriais padronizados: protocolos claros para todos os
órgãos da rede, desde a notificação inicial até o acompanhamento
pós-atendimento;
• Capacitação de profissionais: formação contínua
de educadores, assistentes sociais, profissionais de saúde, policiais e
operadores da Justiça;
• Prevenção e sensibilização comunitária:
campanhas educativas, atividades em escolas e projetos de mobilização
social para alertar sobre sinais de violência e promover direitos.
Em 2025, esse esforço resultou no lançamento do Manual de Fluxos de
Atendimento Integrado, que sistematiza o passo a passo das ações da
rede, servindo de guia para conselhos tutelares, escolas, unidades de
saúde, órgãos de segurança e instituições de justiça.
Referência nacional
Ao consolidar essa política, o DF se tornou referência para estados e
municípios, que têm buscado inspiração na experiência local para
estruturar suas próprias políticas. O diferencial está na governança
compartilhada e no fortalecimento de equipamentos especializados, como o
Centro Integrado 18 de Maio, que além de prestar atendimento direto,
coordena a rede por meio do GGCORP.
“Mais do que normas, essa
política mostra que o enfrentamento à violência contra crianças e
adolescentes exige uma rede viva, integrada e humana. No DF, avançamos
para que nenhum caso fique fora do radar e para que o trauma seja
tratado com dignidade”, destaca a secretária de Justiça e Cidadania,
Marcela Passamani.
Na mesma linha, a coordenadora do Centro 18
de Maio e do colegiado, Joana D’arc Fernandes, reforça que o GGCORP
garante unidade de atuação: “Nosso compromisso é transformar essa
integração em atendimento efetivo e acolhedor para crianças e
adolescentes”.
Com o fortalecimento da rede, a subsecretária de
Políticas para Crianças e Adolescentes, Maria do Socorro Lucena
(SUBPCA/Sejus-DF), projeta os próximos passos: “Estamos investindo no
futuro, assegurando que nossas crianças e adolescentes cresçam em um
ambiente mais protegido, digno e com oportunidades reais de
desenvolvimento”.
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