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A proposta busca retificar a exclusão prévia e destaca a importância do fortalecimento do papel das lideranças escolares.
A governadora do Distrito Federal, Celina Leão (PP), deu um passo significativo para o fortalecimento da educação pública ao encaminhar nesta terça-feira (31) à Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) um projeto de lei que reajusta as gratificações dos gestores escolares da rede pública. A iniciativa busca corrigir uma antiga distorção identificada no âmbito do próprio governo, promovendo a valorização dos profissionais que lideram as escolas.
O projeto se apresenta como uma solução para um problema que surgiu após o aumento salarial concedido aos cargos comissionados do GDF, que deixou de fora diretores, vice-diretores e outros gestores escolares devido à ausência de uma legislação específica. Essa exclusão gerou um desequilíbrio na estrutura administrativa, algo que o governo agora trabalha para remediar.
Durante a cerimônia de envio da proposta no Palácio do Buriti, Celina Leão destacou que a medida reflete uma prioridade de sua gestão, mesmo diante das limitações orçamentárias. Ela enfatizou a importância de investir nos líderes das escolas públicas para assegurar o bom funcionamento da educação. “Mesmo operando com restrições no orçamento, precisamos estabelecer prioridades, e reconhecer quem está à frente das escolas, garantindo sua eficiência, é um desses pilares”, afirmou.
A governadora também sublinhou que o projeto tem como objetivo corrigir uma lacuna provocada por uma decisão anterior. “No momento em que os cargos comissionados receberam reajustes, os gestores escolares não foram contemplados por dependerem de normativas específicas. Isso gerou uma desigualdade que precisa ser corrigida, e é exatamente isso que estamos fazendo”, explicou.
Se aprovada pelos parlamentares distritais, a medida beneficiará profissionais como diretores, vice-diretores, chefes de secretaria e supervisores das escolas públicas, reconhecendo seu papel essencial na organização e no funcionamento das unidades educacionais.
A secretária de Educação, Hélvia Paranaguá, ressaltou que este ajuste é uma demonstração concreta de valorização profissional. “Quando os outros comissionados receberam um reajuste de 25%, os gestores escolares ficaram de fora por conta de interpretações equivocadas. Agora, finalmente estamos corrigindo essa ausência”, afirmou.
Hélvia também lembrou que as funções de gestão escolar possuem especificidades dentro da administração pública. “Essas posições estão diretamente vinculadas às legislações educacionais e ao modelo de gestão democrática, uma particularidade que acabou pesando anteriormente, mas que agora foi devidamente ajustada”, completou.
Para a secretária, a iniciativa reforça o reconhecimento daqueles que garantem a implementação das políticas educacionais na prática. “São os profissionais atuantes nas escolas os verdadeiros agentes da educação. O governo formula as diretrizes, mas a execução e o funcionamento diário dependem inteiramente deles”, destacou.
Com o envio do projeto, o Governo do Distrito Federal reafirma seu compromisso com a valorização dos servidores e o fortalecimento da educação pública. A proposta tem expectativa de tramitação célere na CLDF, permitindo avanços na estrutura da rede pública de ensino e contribuindo para a melhoria contínua da qualidade educacional no Distrito Federal.
