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A governadora Celina Leão enviou nesta terça-feira (31) à Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) um projeto de lei que propõe um reajuste de 25% nas Funções Gratificadas Escolares (FGE). Caso seja aprovado, o projeto beneficiará 4,3 mil servidores da rede pública de ensino, representando a primeira iniciativa da atual gestão voltada à valorização da educação pública na capital federal.
Durante o anúncio, a governadora destacou a relevância de investir em áreas prioritárias, como a educação, mesmo diante das restrições orçamentárias. Segundo Celina Leão, "havia um prejuízo para esses profissionais, já que não foram contemplados nos reajustes dos cargos comissionados anteriormente por exigirem uma lei específica. Contudo, estamos corrigindo essa situação hoje".
O projeto prevê uma atualização nos valores das gratificações para cargos de gestão e apoio nas escolas, incluindo diretores, vice-diretores, supervisores e chefes de secretaria. A partir de 1º de abril, está prevista uma atualização inicial de 5%, culminando em um total de 25% ao final. Por exemplo, os diretores (FGE-06) passarão a receber R$ 3.058,11, enquanto os vice-diretores (FGE-05) terão seus vencimentos ajustados para R$ 2.378,23. As mudanças também contemplam cargos em creches e escolas classe.
A secretária de Educação, Hélvia Paranaguá, ressaltou a importância do projeto para os gestores escolares: "Esse reajuste era muito esperado e é justo, porque esses profissionais são peças-chave no trabalho educacional junto aos professores. A proposta altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para que esses servidores finalmente recebam um reconhecimento semelhante ao dos outros cargos comissionados."
Para os profissionais diretamente envolvidos na gestão escolar, o reajuste chega em boa hora. O diretor do Centro de Ensino Médio Escola Industrial de Taguatinga, Gabriel Rodrigues, acredita que essa medida representa um reconhecimento fundamental: "A educação é uma missão e requer dedicação, mas temos nossas contas a pagar. Esse reajuste chega em boa hora e será muito bem-vindo".
De acordo com a Secretaria de Economia do Distrito Federal (Seec-DF), o impacto financeiro da medida será de R$ 14,4 milhões em 2026, considerando sua implementação em abril. Para 2027 e 2028, o custo estimado será de R$ 19,2 milhões por ano.
Por Carlindo Medeiros, jornalista e editor responsável pelo Portal de Notícias Lei e Política.
