Projeto de Roosevelt Vilela pr opõ e complemento financeir o para consultas, exames e cirurgias , v i s a ndo reduzir gargalos histórico...
Projeto de Roosevelt Vilela propõe complemento financeiro para consultas, exames e cirurgias, visando reduzir gargalos históricos do SUS no Distrito Federal.
A Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou nesta terça-feira (12) o Projeto de Lei nº 2.144/2026, de autoria do deputado distrital Roosevelt Vilela, que cria a chamada “Tabela SUS Candanga”. A proposta pretende ampliar a oferta de consultas, exames, cirurgias e outros procedimentos na rede pública de saúde do Distrito Federal por meio da complementação dos valores pagos pelo Sistema Único de Saúde.
O texto foi analisado em conjunto com o PL nº 2.306/2026, encaminhado pelo Governo do Distrito Federal, já que ambas as iniciativas tratam da atualização dos repasses financeiros destinados aos atendimentos realizados pelo SUS. Pela medida aprovada, os recursos poderão ser custeados tanto pelo Tesouro Distrital quanto por emendas parlamentares.
Na prática, a proposta busca enfrentar um problema antigo do sistema público: a defasagem da tabela nacional do SUS. Segundo parlamentares e representantes da área da saúde, os valores atualmente pagos pelo governo federal já não acompanham os custos operacionais de clínicas, hospitais e procedimentos médicos, o que tem reduzido o interesse da rede conveniada em ofertar determinados serviços.
Autor do projeto, Roosevelt Vilela afirma que a medida tem como foco diminuir o tempo de espera enfrentado por pacientes que dependem exclusivamente da rede pública.
“O objetivo é garantir que mais pessoas consigam acesso aos serviços de saúde com dignidade e dentro de um prazo adequado, evitando que pacientes aguardem meses por exames, cirurgias e consultas especializadas”, destacou o deputado.
O parlamentar também argumenta que a insuficiência dos valores pagos pelo SUS tem levado o governo a recorrer com frequência a contratações emergenciais, consideradas mais caras para os cofres públicos. Em áreas críticas, como leitos de UTI, os custos desses contratos podem superar de forma significativa os valores previstos pela tabela federal.
Outro ponto incluído no texto aprovado é a participação obrigatória do Conselho de Saúde do Distrito Federal no acompanhamento e fiscalização da aplicação dos recursos. A intenção, segundo o projeto, é reforçar os mecanismos de transparência e controle social sobre os investimentos realizados na saúde pública.
A proposta segue modelos adotados em outros estados, como São Paulo, onde tabelas complementares foram implementadas para ampliar a capacidade de atendimento da rede pública e reduzir filas em especialidades de alta demanda.
Durante a discussão da matéria, Roosevelt Vilela também citou o avanço da judicialização da saúde como um dos efeitos da demora no acesso a tratamentos e procedimentos.
“Além do impacto financeiro, existe o lado humano. Muitas pessoas aguardam procedimentos essenciais enquanto convivem com dor, insegurança e dificuldades no dia a dia. A proposta busca justamente dar mais eficiência e ampliar o atendimento para quem mais precisa da saúde pública”, afirmou.
A expectativa no Legislativo local é de que a nova tabela permita aumentar o número de atendimentos ofertados à população e desafogar parte da demanda reprimida acumulada na rede pública do Distrito Federal.
Fonte:Portal de Midia Alternativa
