Voucher Saúde é aprovado na CLDF para garantir atendimento na rede privada em casos de urgência

 Projeto de Roosevelt Vilela autoriza que pacientes do SUS sejam encaminhados a clínicas e hospitais particulares quando não houver vaga n...

 Projeto de Roosevelt Vilela autoriza que pacientes do SUS sejam encaminhados a clínicas e hospitais particulares quando não houver vaga na rede pública

A Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou nesta terça-feira (2) um projeto de lei que cria o Programa Voucher Saúde, que permite o encaminhamento de pacientes do SUS para atendimento na rede privada em situações de urgência quando não houver vaga ou possibilidade de atendimento dentro do prazo adequado na rede pública.

De autoria do deputado distrital Roosevelt Vilela, a proposta vale para consultas, exames e procedimentos cirúrgicos considerados urgentes. A transferência para hospitais e clínicas particulares deverá ocorrer sem custo para o paciente, mediante avaliação médica feita na própria rede pública.

A iniciativa busca reduzir as filas por atendimento e evitar o agravamento de casos que, muitas vezes, ficam à espera de vagas no sistema público. “O SUS do DF tem bons profissionais, mas enfrenta sobrecarga e limitação de vagas para procedimentos urgentes. Não podemos permitir que pessoas em risco simplesmente aguardem na fila. O voucher é uma alternativa imediata”, afirmou Roosevelt.

Pelo texto aprovado, a Secretaria de Saúde será responsável por identificar os pacientes aptos ao programa, credenciar os prestadores privados e acompanhar a execução do serviço. A pasta também deverá divulgar relatórios periódicos com números de atendimentos, permitindo o controle público sobre a aplicação dos recursos.

O financiamento do Voucher Saúde virá do orçamento da própria secretaria, além de emendas parlamentares e parcerias com a iniciativa privada. O deputado ressalta que o objetivo não é substituir o SUS, mas complementar a capacidade de atendimento. “Vamos usar a estrutura que está disponível fora da rede pública para salvar vidas e dar mais agilidade ao sistema”, disse.

A proposta foi aprovada em segundo turno e segue agora para sanção do governador Ibaneis Rocha.